- Cada seguradora que paga comissão recebe uma nota fiscal de serviço da corretora.
- A nota nasce do extrato de comissão: mesmo valor, mesmo período, tomador certo.
- Antes de emitir, confira valor bruto, retenções informadas e CNPJ da seguradora.
- Nota errada gera cancelamento, retrabalho e, às vezes, imposto pago a mais.
O que é a nota fiscal de comissão
A comissão que a seguradora paga é a receita de um serviço: a intermediação do seguro. Como todo serviço prestado por uma empresa, ela precisa de nota fiscal. Na prática, a corretora emite uma nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) para cada seguradora que pagou comissão no período.
Na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003, a atividade aparece no item 10.01, que trata do agenciamento, da corretagem e da intermediação de seguros.
Quando emitir
A referência é o extrato de comissão. Cada seguradora tem o próprio calendário de pagamento e o próprio formato de extrato, e a nota deve corresponder ao que foi pago no período.
Monte um calendário com a data de pagamento de cada seguradora. Uma corretora que trabalha com dez seguradoras emite, normalmente, dez notas por mês.
Passo a passo da emissão
- Baixe o extrato de comissão no portal da seguradora.
- Identifique o valor bruto da comissão e as retenções informadas.
- Confira o CNPJ e o endereço da seguradora que vai receber a nota.
- Emita a NFS-e no sistema do seu município, com o código de serviço correto.
- Envie a nota para a seguradora pelo canal que ela indicar.
- Guarde extrato e nota juntos para a contabilidade do mês.
Cada extrato é uma nota. Cada nota é uma conferência.
A gente cuida da contabilidade da sua corretora todo mês, com relatório de comissão e nota fiscal no automático.
Bater um papo com um sócioO que conferir antes de emitir
Quase todo erro de nota fiscal de comissão nasce de uma informação que não foi conferida contra o extrato. Este é o roteiro que usamos:
| Item | Onde olhar | O que conferir |
|---|---|---|
| Valor bruto | Extrato de comissão | É o mesmo valor da nota |
| Retenções | Extrato de comissão | Os valores retidos aparecem na nota |
| Tomador | Cadastro da seguradora | CNPJ e endereço da unidade certa |
| Serviço | Nota fiscal | Item 10.01 da lista de serviços |
| Competência | Extrato e nota | O mesmo período nos dois |
Erros mais comuns
- Emitir uma nota única para várias seguradoras.
- Usar o CNPJ de outra unidade da seguradora.
- Ignorar as retenções informadas no extrato.
- Deixar todas as notas para o último dia do mês.
Nota emitida com dados errados precisa ser cancelada ou substituída, e cada município tem prazo e regra próprios para isso.
Perguntas frequentes
Preciso emitir uma nota para cada seguradora?
Sim. Cada seguradora é um tomador diferente e recebe a própria nota, com base no extrato dela.
Emiti uma nota com erro. E agora?
Cancele ou substitua a nota conforme a regra do seu município, dentro do prazo permitido, e emita a correta.
A Contabilize emite as notas por mim?
Sim. Todo mês a gente busca os extratos, confere e emite uma nota por seguradora.